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Atuação
Atuação jurídica completa, estratégica e personalizada, com excelência técnica em cada área do Direito.
O LHCP atua de forma estratégica e especializada nas áreas Ambiental e Urbanística, oferecendo assessoria consultiva voltada ao cumprimento da legislação de proteção ao meio ambiente nos âmbitos federal, estadual e municipal. A atuação compreende o acompanhamento de projetos de lei, a elaboração de estudos de viabilidade, o licenciamento e o acompanhamento de projetos de empreendimentos localizados em áreas de especial relevância ambiental, bem como a emissão de pareceres técnicos.
O escritório também possui ampla experiência na celebração de negócios jurídicos de natureza urbanístico-ambiental junto aos órgãos públicos competentes, incluindo a constituição de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), operações interligadas, entre outros instrumentos.
