
Daniel Homem de Carvalho
Áreas de Atuação: Consultivo e Contencioso Tributário, Societário, Empresarial e Falimentar
Bacharel em Ciência Jurídicas e Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1984; Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Licenciado; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, 1987-2015; Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro, 1989-1992; Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1989; Membro da Federação Interamericana de Advogados – FIA, desde 1997; Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (Representante da Confederação Nacional do Comércio), 1994-2001; Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ, 1999-2001; Vice-Presidente do Detran-RJ, 2001-2002; Vice-Presidente Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro, 2003-2015 e 2017-2019; Mestre em Direito da Regulação e Concorrência, Universidade Cândido Mendes, 2009; Introduction to International Arbitration (Chartered Institute of Arbitration – CIArb/Instituto de Mar e Portos – IMAPOR, Rio de Janeiro), 2014; International Arbitration – Module 2 (Chartered Institute of Arbitration – CIArb/Instituto de Mar e Portos – IMAPOR, Rio de Janeiro), 2014; Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem, 2014-2022; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros- IAB, desde 2014; Sócio de Lins, Homem de Carvalho & Pizzolante Advogados Associados, desde 2014; Membro da International Fiscal Association – IFA, desde 2015; Conselheiro da Comissão de Direito de Regulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro, desde 2019; Medalha Legislativa Pedro Ernesto outorgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Sócio Pleno da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro; Membro da Comissão se Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro; Membro do Fórum Permanente de Arbitragem da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
